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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – COMUNIDADE BÚSSOLA

1. Aceitação dos Termos
Ao contratar a assinatura e acessar a Comunidade Bússola, você concorda integralmente com estes termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar a plataforma.

2. Objeto do Serviço
A Comunidade Bússola é uma plataforma de membros que oferece serviços estruturados para educação de seu filho com rotinas predefinidas, acesso a grupo com conteúdo específico. O acesso é pessoal, intransferível e condicionado à manutenção da assinatura ativa.

3. Regras de Conduta e Convivência
Para manter o ambiente saudável, o membro se compromete a:

  • Não compartilhar sua senha de acesso com terceiros (acesso individual).

  • Manter o respeito e a cordialidade com outros membros e moderadores.

  • Não utilizar a comunidade para spam, autopromoção excessiva (sem autorização) ou divulgação de conteúdos ilegais/ofensivos.

  • Sigilo: Não compartilhar fora da plataforma informações estratégicas ou pessoais expostas por outros membros em áreas restritas.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, ferramentas, PDFs) é de propriedade exclusiva da Comunidade Bússola. É proibido baixar, gravar, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia, sob pena de exclusão imediata e medidas judiciais.

5. Pagamento e Renovação

  • A assinatura é processada via Wix Pagamentos.

  • A cobrança é recorrente e automática (mensal).

  • Em caso de falha no pagamento, o acesso será bloqueado automaticamente até a regularização.

6. Modificações no Serviço
A Comunidade Bússola reserva-se o direito de alterar, adicionar ou remover conteúdos e funcionalidades, bem como reajustar valores de novas assinaturas, notificando os membros com antecedência mínima de 15 dias.

7. Penalidades
O descumprimento de qualquer regra deste termo pode resultar em:

  1. Advertência por escrito.

  2. Suspensão temporária.

  3. Expulsão definitiva (sem direito a reembolso) em casos graves de desrespeito ou pirataria de conteúdo.

8. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de Cabo Frio/RJ.

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