Política de Reembolso e Cancelamento
Focada no direito de arrependimento e na interrupção da recorrência.
POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO.
1. Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem o direito de desistir da assinatura em até 7 (sete) dias corridos após a contratação. O reembolso será integral.
2. Cancelamento da Assinatura: O usuário pode cancelar a renovação da sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle da plataforma. O acesso permanecerá ativo até o final do período já pago.
3. Reembolso Proporcional: Não oferecemos reembolsos parciais ou proporcionais por meses não utilizados após o período de 7 dias iniciais, salvo em casos de falha técnica comprovada que impossibilite o uso do serviço.
4. Procedimento: Para solicitar o estorno dentro do prazo legal, envie um e-mail para contato@comunidadebussola.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso".
